João Casqueira Cardoso

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Professor Associado na Universidade Fernando Pessoa. Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença e Doutor em Direito pela Universidade de Paris X. Trabalhou para a Organização Internacional do Trabalho, o Conselho da Europa e a União Europeia. Coordenador do Mestrado em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento da Universidade Fernando Pessoa. Dirige projetos na área do direito das minorias e do direito internacional e comparado, como foco em particular nas questões sociais e educacionais. Desde 2008, é Leitor na Cátedra UNESCO 812, Juventude, Educação e Sociedade.

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Artigos em periódicos

 

Eyng, Ana Maria; Casqueira Cardoso, João. Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas. Ensaio: aval.pol.públ.Educ.,  v. 28, n. 109, p. 1098-1120,  Dec.  2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362020002802361

 

Casqueira Cardoso, João.. "Introduzindo o Direito à Educação". Sisyfus 6 1 (2018): 6-9. DOI: https://doi.org/10.25749/sis.13998

 

Casqueira Cardoso, João. "Le Droit à L’Éducation : Panorama Mondial". Sisyfus 6 1 (2018): 22-49. DOI: https://doi.org/10.25749/sis.13786

Gomes, Candido Alberto; Casqueira Cardoso, João; Couto dos Santos, Verônica; Rodrigues, Carlos. "O Direito à Educação: Comparação Interpaíses". O Direito à Educação: Comparação Interpaíses 6 1 (2018): 149-167. DOI: https://doi.org/10.25749/sis.13799

Casqueira Cardoso, João; Martha Peter Mwolo. "Assessment of non-formal sexual education strategies for adolescent girls: the case of Tanzania". Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 1 1 (2017): 1-21. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362017002501111

 

Casqueira Cardoso, João; Denyse Moreira Guedes. "Participação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nos objetivos globais de desenvolvimento sustentável, ISSN 02525-7692, ps. 13-24, 2017.". Revista Acadêmica Intelligence and Information Jan-Jul. (2017): 13-24.

 

Casqueira Cardoso, João. "The Community of Portuguese Language Countries and Human Rights". Tempo Exterior - Revista de Análise e Estudos Internacionais 17 34 (2017): 71-87. http://www.igadi.org/web/sites/all/arquivos/tempoexterior-34-71-joaocasqueiracardoso.pdf

 

Casqueira Cardoso, João; Marinêz de Oliveira; José Francisco Xavier. "A incapacidade civil dos Índios no Brasil - medida de proteção ou de exclusão?". CENMIN Report 1/2013 (2013): 1-17. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/43824

 

Casqueira Cardoso, João. "Droit international de la Santé et Minorités — Situation et perspectives". AGIR — Revista Interdisciplinar de Ciências Sociais e Humanas 1 1 (2013): 20-36. https://docs.google.com/file/d/0B5KNIz7Owe__QWxJWGtEMzhGQTQ/edit?pli=1.

 

Casqueira Cardoso, João; Gomes, Candido Alberto; Santana, Edna Ugolini. "Escola e polícia em três países: vinho novo em odres velhos ou a crise das instituições". Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 21 81 (2013): 685-710. https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v21n81/04.pdf

 

Casqueira Cardoso, João. "Comunicar o direito à distância — Breve estudo sobre o ensino do direito comparado". Cadernos de Estudos Mediáticos 09: A Comunicação com os públicos: espaços, representações e abordagens (Edição Especial) 9 9 (2012): 113-125. https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/3498/3/113-125.pdf

 

Casqueira Cardoso, João; Edna Ugolini; Candido Gomes. "Polícia e Escola em três países". CENMIN 1/2011 (2011): 2-19. http://hdl.handle.net/10284/1943.

 

Casqueira Cardoso, João. "Les droits de la personnalité et l'image communiquée - Brève étude de droit comparé sud européen". Cadernos de Estudos Mediáticos 08: Comunicação Audiovisual: Identidades, Discursos e Representações (Edição Especial) 1 1 (2011): 107-115. http://hdl.handle.net/10284/3171.

 

Casqueira Cardoso, João. "Robert Van Gulik ou o Direito chinês visto por um ocidental". Tempo Exterior - Revista de Análise e Estudos Internacionais 10 20 (2010): 95-103. http://www.igadi.org/web/sites/all/arquivos/te20_095_casqueiracardoso.pdf

 

Casqueira Cardoso, João. "Religion et démocratie: Réflexion sur la spécificité du Droit musulman". Africana Studia 12 (2009): 77-90. https://ojs.letras.up.pt/index.php/1_Africana_2/article/view/7284

 

Casqueira Cardoso, João. "Discriminação, Justiça e Educação". Revista Diálogo Educacional 9 28 (2009): 441-453. http://www2.pucpr.br/reol/index.php/DIALOGO?dd1=2825&dd99=view

 

Casqueira Cardoso, João. "Family violence and elder abuse — an insight on concepts and practices for caregivers". Revista da Faculdade de Ciências da Saúde 6 (2009): 408-416. http://hdl.handle.net/10284/1287

 

Casqueira Cardoso, João. "Human Rights and Minority Rights between Macro and Microcosmos (Os Direitos Humanos e Direitos das minorias entre macro e microcosmos)". *asteriskos 3 - (2007): 141-148. 

 

Casqueira Cardoso, João. "Immigration to Portugal". Journal of Immigrant & Refugee Studies 4 4 (2007): 3-18. DOI: https://doi.org/10.1300/J500v04n04_02

 

Casqueira Cardoso, João. "Civil Society and Gender: Comparative Law Perspective (Sociedade civil e género: perspectiva jurídica comparada)". Ex Aequo 13 (2006): 131-142. https://exaequo.apem-estudos.org/artigo/sociedade-civil-genero-e-a-questao-da-democracia

 

Casqueira Cardoso, João; M. Conceição D. Melo Fernandes. "A re-reading of some authors in the field of international and european relations (Uma releitura de alguns autores no campo das relações internacionais e europeias)". Review of the Faculty of Human and Social Sciences - Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 03 (2006): 207-211. http://hdl.handle.net/10284/622

 

Casqueira Cardoso, João. "Les minorités, le droit et les lettres". Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - (2005): 60-66. http://hdl.handle.net/10284/650

 

Casqueira Cardoso, João. "The Advantages of Comparing Legal Systems (As vantagens da comparação jurídica de sistemas)". Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - (2004): 145-150. http://hdl.handle.net/10284/620

 

Casqueira Cardoso, João. "Comments on the External Projection of the Euro-region Galicia-North Portugal (Reflexións sobre a proxección exterior da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal)". Tempo exterior 1 3 (2001): 37-46. https://www.igadi.gal/arquivo/te_se03/reflexions_sobre_proxeccion_exterior_eurorrexion_po.htm

 

Casqueira Cardoso, João. "Pros and Cons of European Social Regulation — The Case of Working Time and Gender". Revista da Universidade Fernando Pessoa, 6 - (2001): 227-241. 

 

Casqueira Cardoso, João. "The Project "Predicting the Impact of Policies" — Hypothesis and Main Conclusions (O Projecto Prever o impacto das políticas — Pressupostos e principais pontos)". Ex Aequo 2/3 (2000): 75-91. https://exaequo.apem-estudos.org/artigo/o-projecto-prever-o-impacto-das-politicas

 

Casqueira Cardoso, João. "International Humanitarian Action and the Law (Acção Internacional Humanitária e Direitos)". Revista da Universidade Fernando Pessoa, 5 - (2000): 293-306. -.

 

Casqueira Cardoso, João. "For a Critical Assessment of the European Union Approach to Positive Action". Universa 7 4 (1999): 563-570. https://www.oei.es/historico/n3978.htm

 

Casqueira Cardoso, João. "Pour une compréhension de droit comparé de l'action positive". Sociologia del Diritto 2 - (1996): 41-87. http://www.francoangeli.it/Riviste/Scheda_Riviste.asp?IDArticolo=156&Tipo=Articolo.

 

Casqueira Cardoso, João. "Comparative Legal Study on Sexual Harassment (Estudo Jurídico Comparado Sobre o Assédio Sexual)". Scientia Iuridica: revista de Direito Comparado português e brasileiro 259/260 (1996): 155-167. http://www.gpeari.mctes.pt/index.php?idc=37&idi=28698.

 

Livros e capítulos de livros

 

Livros

 

Casqueira Cardoso, João; Gonçalves de Freitas, Judite; Reis, Pedro. A Primeira Guerra Mundial. Na Batalha de La Lys. Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa. 2019.

 

Carla Pinto Cardoso; Cláudia Ramos; Isabel Costa Leite; João Casqueira Cardoso; Paulo Vila Maior. A União Europeia: História, Instituições, Políticas (The European Union; History, Institutions, Policies). Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernando Pessoa. 2017.

 

Carla Pinto Cardoso; Cláudia Ramos; Isabel Costa Leite; João Casqueira Cardoso; Paulo Vila Maior. A União Europeia: História, Instituições, Políticas (The European Union; History, Institutions, Policies). Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernano Pessoa. 2015.

 

Carla Pinto Cardoso; Cláudia Ramos; Isabel Costa Leite; João Casqueira Cardoso; Paulo Vila Maior. A União Europeia: História, Instituições, Políticas (The European Union; History, Institutions, Policies). Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernando Pessoa. 2012.

 

Carla Pinto Cardoso; Cláudia Ramos; Isabel Costa Leite; João Casqueira Cardoso; Paulo Vila Maior. A União Europeia: História, Instituições, Políticas (The European Union; History, Institutions, Policies). Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernando Pessoa. 2010.

 

Carla Pinto Cardoso; Cláudia Ramos; Isabel Costa Leite; Cardoso, João Casqueira; Paulo Vila Maior. A União Europeia: História, Instituições, Políticas (The European Union; History, Institutions, Policies). Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa. 2006.

 

Casqueira Cardoso, João (ed.). The Instruments of Equal Opportunities in Portugal (Os Instrumentos de Igualdade de Oportunidades em Portugal). Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa. 2004.

 

Casqueira Cardoso, João; Isabel Costa Leite; Paulo Vila Maior. The Treaty of Nice and the Future of Europe (Tratado de Nice e o Futuro da União Europeia). Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa. 2003.

 

Casqueira Cardoso, João; Carla Pinto Cardoso; Isabel Costa Leite; Paulo Vila Maior. Introduction to European Studies (Introdução aos Estudos Europeus). Porto, Portugal: Edições UNniversidade Fernando Pessoa. 2002.

 

Casqueira Cardoso, João (ed.). Comparing Law in Europe on the Dignity of Women and Men. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa. 2001.

 

Casqueira Cardoso, João; Isabel Costa Leite; Carla Pinto Cardoso; Paulo Vila Maior. Introduction to European Studies (Introdução aos Estudos Europeus). Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa. 2000.

 

Casqueira Cardoso, João; Teresa Martinho Toldy. A Igualdade entre Mulheres e Homens às Portas do Século XXI/ Equality Between Women and Men at the Gateway of the 21st Century. Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernando Pessoa. 2000.

 

Casqueira Cardoso, João. Predicting the impact of policy: gender-auditing as a means of assessing the probable impact of policy initiatives on women - country report - Portugal. Liverpool, Reino Unido: University of Liverpool. 1999.

 

Capítulos de livros 

 

Casqueira Cardoso, João. "A Lei Tutelar Educativa em Portugal e o conceito de educação para o direito". In Educação nas prisões, editado por Fernanda Marsaro dos Santos; Cândido Alberto Gomes; Ivar César Oliveira de Vasconcelos, 83-100. Jundial/São Paulo, Brasil: Paco, 2019.

 

Casqueira Cardoso, João. "Education and Young Detainees: Legal Comparison in the Member States of the Council of Europe". In Educação nas prisões, editado por Fernanda Marsaro dos Santos; Cândido Alberto Gomes; Ivar César Oliveira de Vasconcelos, 347-365. Jundial/São Paulo, Brasil: Paco, 2019.

 

Casqueira Cardoso, João. "The Battle of La Lys: legal, political and social questions". In A Primeira Guerra Mundial. Na Batalha de La Lys, 135-145. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2019.

 

Casqueira Cardoso, João; Freitas, Judite Gonçalves de; Pedro Reis. "Apresentação. Presentation. Avant-propos". In A Primeira Guerra Mundial. Na Batalha de La Lys, 3-17. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2019.

 

Casqueira Cardoso, João. "Capítulo 7. Legislação portuguesa e delinquência juvenil". In Crime, Desvio e Risco na Adolescência, editado por José Soares Martins; Margarida Simões, 119-134. Lisboa, Portugal: Edições Sílabo, 2019.

 

Casqueira Cardoso, João. "Juventude e direitos humanos". In Jovens universitários: entre a inclusão e a exclusão, editado por Geraldo Caliman; Ivar César Oliveira de Vasconcelos, 33-51. Brasília: UNESCO, 2019.

 

Casqueira Cardoso, João. "Os direitos internacionais da parte mais fraca: o exemplo das minorias". In Jeunesse universitaires : perceptions sur la justice et les droits de l’homme, 17-38. Brasília, Brasil: Liber Livro, 2016.

 

Casqueira Cardoso, João. "Os novos paradigmas dos direitos humanos e a educação". In Direitos Humanos na Pedagogia do Amanha, 67-100. Brasília, Brasil: Liber Livro Editora Ltda, 2014.

 

Casqueira Cardoso, João; Cristina Gil Membrado. "Perspectives de droit international et européen sur le sport comme facteur d’insertion". In Literatura & Jogo – narrativas, discursos, representações e mitos, 201-211. Lisboa, Portugal: Esfera do Caos Esditores, 2013.

 

Casqueira Cardoso, João. "République et droits fondamentaux de la personne — le cas des minorités". In De Re Publica: Ensaios en torno da idea republicana, 287-303. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2013.

 

Casqueira Cardoso, João. "International Health Regulations and Global Reporting Laws". In Refugees Worldwide, 71-101. Nova Iorque, Estados Unidos: Praeger-ABC Clio, 2012.

 

Casqueira Cardoso, João. "Modelos jurídicos e comunidades islâmicas no espaço público europeu". In O Islão na Europa face ao Islão Global: Dinâmicas e Desafios, Lisboa, Diário de Bordo, pp. 17-48., 17-48. Lisboa, Portugal: Diário de Bordo, 2012.

 

Casqueira Cardoso, João; Miguel Rombert Trigo; Bruno Filipe Carvalho Soares. "Management 2.0". In Competitive Intelligence 2.0: Organization, Innovation and Territory, 23-43. Hoboken, Estados Unidos: Wiley-ISTE, 2011.

 

Casqueira Cardoso, João; Miguel Rombert Trigo; Alice Maria Salgado Gonçalves. "Corporate Education and Web 2.0". In Competitive Intelligence 2.0: Organization, Innovation and Territory, 73-91. Hoboken, Estados Unidos: Wiley-ISTE, 2011.

 

Casqueira Cardoso, João; Cláudia Camelo; Miguel Rombert Trigo; Luc Quoniam. "Competitive Intelligence and the Development of Corporate Universities". In Competitive Intelligence and Decision Problems, 281-298. Hoboken, Estados Unidos: Wiley, 2011.

 

Casqueira Cardoso, João; Miguel Rombert Trigo; Bruno Filipe Carvalho Soares. "La gestion 2.0". In Intelligence compétitive 2.0 - organisation, innovaton et territoire, 47-67. Paris, França: Hermes Science/Lavoisier, 2010.

 

Casqueira Cardoso, João; Miguel Rombert Trigo; Alice Maria Salgado Gonçalves. "Éducation en entreprise et web 2.0". In Intelligence compétitive 2.0 - organisation, innovation et territoire, 95-113. Paris, França: Hermes Science/Lavoisier, 2010.

 

Casqueira Cardoso, João. "Robert Van Gulik ou o Direito Chinês Visto por um Ocidental". In , in Cabral, A. (ed.) Patrimónios Partilhados — Estudos sobre África e Ásia, 243-252. Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernando Pessoa, 2010.

 

Casqueira Cardoso, João. "Portugal: Immigration to Portugal". In Immigration Worldwide - Policies, Practices, and Trends, 274-285. New York, Estados Unidos: Oxford University Press, 2010.

 

Casqueira Cardoso, João. "Geografia das minorias - o caso do judeus no mundo islâmico". In Literatura e Geografia: IV Encontro de Estudos sobre Ciências e Culturas - da Geografia das palavras à geografia das migrações, 419-431. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2010.

 

Casqueira Cardoso, João; Miguel Rombert Trigo; Cláudia Camelo; Luc Quoniam. "Intelligence économique et concurrentielle et développement des universités d'entreprise". In Intelligence économique et problèmes décisionnels, 299-317. Paris, França: Lavoisier, 2010.

 

Casqueira Cardoso, João. "Introduction to Islamic Law (Introdução ao direito islâmico)". In Estudos Árabes e Islâmicos - Perspectivas desde as Ciencias Sociais, 81-91. Santiago de Compostela, Espanha: Fundación Araguaney, 2008.

 

Casqueira Cardoso, João. "Direito, ética e religião". In Literatura e Religião - III Encontro de Estudos sobre Ciências e Culturas, 163-170. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2008.

 

Casqueira Cardoso, João. "Comments on Three Concepts for the Cooperation Policy and International Security (Reflexão sobre três conceitos para a política de cooperação e segurança internacional)". In Peace and Security for the 21st Century (Paz e segurança para o século XXI), 65-71. Rianxo, Portugal: IGESIP, 2006.

 

Casqueira Cardoso, João. "Questões sobre a viabilidade de um mecanismo de auditoria de género em Portugal - Perspectiva sócio-jurídica". In The Instruments of Equal Opportunities in Portugal (Os Instrumentos de Igualdade de Oportunidades em Portugal), 211-231. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2004.

 

Casqueira Cardoso, João. "Processo criminal e mulher – uma perspectiva comparada". In Mulheres Más - Percepção e Representação da Mulher Transgressora no Mundo Luso-Hispânico, 393-407. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2004.

 

Casqueira Cardoso, João; Isabel Costa Leite. "Enquadramento Comunitário das Questões de Coeducação". In O Projecto Coeducação na Universidade Fernando Pessoa, 65-77. Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernando Pessoa, 2003.

 

Casqueira Cardoso, João. "Instrumentos jurídico-políticos contra a ditadura na Europa". In (Re)visão das ditaduras europeias na segunda metade do séc. XX, 175-194. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2002.

 

Casqueira Cardoso, João. "Portuguese Legal and Extra-Legal Responses to EC's Recommendation and Code of Practice on Protecting the Dignity of Women and Men at Work". In Comparing Law in Europe on the Dignity of Women and Men, 14-43. Porto, Portugal: Edições Universidade Fernando Pessoa, 2001.

 

Casqueira Cardoso, João. "Making Women Count in Portugal". In Making Women Count - Integrating gender into law and policy-making, 77-106. United Kingdom/USA, Reino Unido: Ashgate Publishing Ltd/Ashgate Publishing Company, 2000.

 

Casqueira Cardoso, João. "Ethnicité et inégalité entre hommes et femmes au Portugal". In A Igualdade entre Mulheres e Homens às Portas do Século XXI/ Equality Between Women and Men at the Gateway of the 21st Century, 229-246. Porto, Portugal: Edições da Universidade Fernando Pessoa, 2000.

 

Casqueira Cardoso, João. "Perspectives de la négociation collective européenne et dynamique communautaire de l'égalité des chances". In The Regulation of Working Time in the European Union - Gender Appoach, 347-358. Brussels, Bélgica: P.I.E. - Peter Lang, 1999.